Inmetro baixa portaria obrigando todos os materiais escolares a terem o selo de identificação de conformidade. O objetivo é oferecer mais segurança às crianças
O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) baixou em dezembro uma portaria que obriga todos os materiais escolares a terem o selo de identificação de conformidade – uma espécie de certificado de qualidade.
O objetivo da medida é evitar acidentes e oferecer mais segurança para os pequenos. Esse foco surgiu com a análise do Banco de Dados de Acidentes de Consumo do próprio instituto, que mostra os produtos de criança como os principais responsáveis pelas ocorrências.
“Desenvolvemos regulamentação para vários itens, como brinquedos, mamadeiras e chupetas, dispositivos de retenção automotiva e, agora, artigos escolares”, conta Alfredo Lobo, diretor da Qualidade do Inmetro. “Aumentaremos o leque, em breve, com artigos para festas infantis, berços e carrinhos de bebê. Sempre visando a saúde e a segurança das crianças”.
Serão avaliados lancheiras, merendeiras, apontadores; estojos, pastas, mochilas; canetas, lápis, lapiseiras, giz de cera, pincéis, tintas, borrachas, colas, réguas, corretores adesivos ou a tinta e tesouras de ponta redonda. Não estão considerados nesta certificação livros, revistas, gibis, giz para quadro negro, mobiliário escolar, brinquedos e artigos de festa.
A análise contará com testes químicos, mecânicos e físicos (se soltam tinta e mancham, se possuem arestas cortantes), elétricos, ftalatos (toxicidade e maleabilidade do plástico) e biológicos (para produtos que a criança pode colocar na boca ou interagir com alimentos).
“Os ensaios vão ser divididos por grupos. A faixa etária até três anos é a mais crítica, por ser considerada a idade oral. De três a seis anos, a criança passa a ter mais interação com os produtos. De seis a oito, é preciso analisar os usos improváveis do produto. E de oito a 14 a criança já possui melhor coordenação motora e uma boa noção de perigo”, conta Lobo.
Os fabricantes terão até dia 12 de junho de 2012 para se adequar às regras. A partir de 12 de junho de 2013, os fabricantes não poderão comercializar os produtos sem o selo do Inmetro para o varejo. E, em 7 de abril de 2014, os varejistas só poderão vender produtos certificados.
Fonte: Revista Pais e Filhos
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